"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais

CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos

Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano

Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE

As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.

Imigrantes legais são contra a imigração nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Terceirização: evitando passivo trabalhista

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.